O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que decidirá o futuro da prefeita de Madre de Deus, Eranita Brito de Oliveira (PMDB), embora não concluído, já está decidido em favor da sua cassação, desde o final da tarde desta quinta-feira (16). Isso porque, três dos cincos magistrados – um sexto se absteve da decisão – já decidiram em favor da sua saída da prefeitura da cidade-arquipélago da Baía de Todos os Santos. Eranita enfrenta um processo por abuso de poder econômico e uso irregular de uma ONG, que teria sido contratada pela administração municipal para fornecer cabos eleitorais na campanha de 2008. O parecer do relator Salomão Viana foi acompanhado pelos juízes Cássio Miranda e Renato Reis. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o efeito de decisão dos TREs deve ser imediato, mesmo que recorra, a alcaide terá que fazer o procedimento fora do cargo. A decisão final deverá sair nos próximos dias. "Caso a cassação se defina, uma nova eleição deverá ser marcada para os meses subsequentes", explicou o advogado de acusação, J. Pires. sexta-feira, 17 de junho de 2011
O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que decidirá o futuro da prefeita de Madre de Deus, Eranita Brito de Oliveira (PMDB), embora não concluído, já está decidido em favor da sua cassação, desde o final da tarde desta quinta-feira (16). Isso porque, três dos cincos magistrados – um sexto se absteve da decisão – já decidiram em favor da sua saída da prefeitura da cidade-arquipélago da Baía de Todos os Santos. Eranita enfrenta um processo por abuso de poder econômico e uso irregular de uma ONG, que teria sido contratada pela administração municipal para fornecer cabos eleitorais na campanha de 2008. O parecer do relator Salomão Viana foi acompanhado pelos juízes Cássio Miranda e Renato Reis. Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o efeito de decisão dos TREs deve ser imediato, mesmo que recorra, a alcaide terá que fazer o procedimento fora do cargo. A decisão final deverá sair nos próximos dias. "Caso a cassação se defina, uma nova eleição deverá ser marcada para os meses subsequentes", explicou o advogado de acusação, J. Pires. 