terça-feira, 29 de maio de 2012

ESTA MARCADO, ESTA CONFIRMADO!!

Acontecerá nos dias 31/05 e 01/06 no auditório do CAHL-UFRB, em Cachoeira, o I Simpósio em Ciência Política intitulado “A Câmara municipal e o papel dos vereadores”. O simpósio discutirá com a comunidade a importância do poder legislativo municipal na vida das cidades e no cotidiano das suas populações. A organização do evento está mobilizando todos os estudantes e professores do GEPPS. A mesa de abertura ocorrerá no dia 31/05, às 19:00, no auditório do CAHL. O tema será “O poder legislativo e o papel do vereador” e contará com as presenças dos presidentes das câmaras municipais de Cachoeira, São Félix e Muritiba. Com esse evento, além de fomentar o debate em torno das eleições municipais de 03 de outubro, o GEPPS pretende, também, interagir com as comunidades locais, tambem estara presente o lider da força jovem do grupo do ex prefeito de Muritiba, o pré candidato a vereador KAYKY SODRÉ, que estara representando todo o grupo do ex prefeito ROQUE ISQUEM.

EX PREFEITO ROQUE ISQUEM DISPARA NA FRENTE EM TRÊS PESQUISAS SEGUIDAS!

Enquete de facebook hoje não vale para as opiniões populares do povo de Muritiba, ja foram realizadas tres pesquisas na cidade de Muritiba, do mes de outubro de 2011 ate o mes de abril de 2012, onde foram contactados a maior aprovação do ex prefeito ROQUE ISQUEM, onde na primeira se encontra com 48,9% de aprovação segundo o DATAFOLHA, a segunda pesquisa com 52%, segundo o IBOPE,e a terceira pesquisa com 57,6%, segundo a VOX POPULI, aprovação da sede e zona rural

sábado, 12 de maio de 2012

Santo Amaro: Prefeito é condenado por contratação excessiva de temporários

Na sessão desta quinta-feira (10/05/2012), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo, por irregularidades relacionadas à contratação de servidores sem concurso público, criação ilegal de cargos em comissão e contratação irregular de contador, no exercício de 2009. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, imputou multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão. O termo apontou que, até o mês de abril do referido exercício 2009, foi constatada a contratação de trabalhador temporário em número excessivo de 1.283 pessoas, pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, sem que se tenha apresentada Lei municipal autorizadora, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, que representam 60% de um total de 2.132 servidores públicos. Desse montante 724 são efetivos e 119 ocupantes de cargos em comissão.A relatoria concluiu pela procedência da irregularidade, isto porque não basta a existência de uma Lei autorizadora das contratações para se convalidar atos de contratação de pessoal sem o necessário e indispensável concurso público. No caso analisado, os quantitativos extrapolaram os limites da razoabilidade e sem que tenha a Administração demonstrado, como seria de seu dever, que as contratações seguiram os requisitos estabelecidos no próprio Diploma Legal de que se valeu para realizá-los, a exemplo de “procedimento sumário de seleção, estabelecendo requisitos mínimos para a contratação”, e a obrigatoriedade de se celebrar “contrato escrito e por prazo certo” conforme dispõem os artigos 6º e 7º da Lei nº 1555/2005. Os quantitativos demonstrados e não contestados pelo gestor revelam que somente em 2009 foram contratados 1.283 servidores temporários, sem qualquer critério de seleção ou escolha, que equivalem a 60% da totalidade dos servidores existentes na Prefeitura de Santo Amaro, a quem foram designadas funções e atribuições típicas de servidores públicos integrantes do quadro permanente, algumas inclusive pertinentes às atividades essenciais e sem que tenha o prefeito promovido qualquer providência no sentido de realizar o concurso público para preenchimento dos cargos considerados indispensáveis à prestação dos serviços à população. Desta forma, ficou caracterizada a infringência ao comando constitucional que obriga à Administração a realizar concurso público de provas ou de provas e títulos, cuja exceção prevista no seu art. 37 da Constituição Federal. O relator solicitou ainda a programação de auditorias na Prefeitura de Santo Amaro para melhor averiguação da admissão ilegal de servidores públicos. Em relação aos outros fatos abordados no processo, o gestor conseguiu comprovar a regularidade das situações.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOSE DO ITAPORÃ FOI MAIS UM PROJETO IDEALIZADO PELO EX PREFEITO DE MURITIBA ROQUE ISQUEM.

Grande projeto de implantação que ilumina todo trecho da entrada de São Jose do Itaporã, foi mais um do ex prefeito Roque Isquem, que desde 2008 ja se encontrava no local os postes, toda fiação completa para serem estalados os braços para poderem ser colocada as luminarias, tambem se encontrava no local, desde a final da gestão do ex prefeito, um transformador que seria de apoio para sustentar a capacidade da iluminação, que o mesmo, sumiu no inicio de 2009, então, toda essa iluminação da entrada de São Jose do Itaporã, foi mais um projeto idealizado pelo ex prefeito ROQUE ISQUEM, esse é mais um e será de muitos do ex prefeito.

Cachoeira: Prefeitura corta verba de hospital, mas paga quase 30 vezes o valor por Chiclete

A Prefeitura Municipal de Cachoeira, no Recôncavo baiano, divulgou a grade de programação do São João da cidade. Entre as atrações, a banda Chiclete com Banana, que se apresenta no dia 25 de junho. Não seria nada de outro mundo, não fosse o cachê cobrado pelo grupo liderado por Bell Marques: a bagatela de R$ 350 mil. Não chamaria tanto a atenção - já que o Chiclete se apresentará em muitas outras cidades do interior - se a prefeitura, cuja gestão é do prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira (PMDB), não tivesse cortado a verba mensal destinada ao Hospital Santa Casa, equivalente a R$ 12 mil. De acordo com a Coluna Tempo Presente, do Jornal A Tarde, moradores encontraram a solução para que o hospital "pule essa fogueira". A população mobiliza uma campanha para que Bell Marques doe o valor de quatro minutos de sua apresentação (equivalente a R$ 11.668) para a Santa Casa. Justo!