Rui Costa encaminha relatório setorial da saúde à CMO

O deputado federal Rui Costa (PT-BA) concluiu o relatório setorial da saúde ao projeto de lei do Orçamento da União para 2012 e entregou o texto à Comissão Mista de Orçamento (CMO) na tarde desta segunda-feira (5).

Com base na agenda da CMO, até a próxima quinta-feira (8), todos os dez relatórios setoriais serão votados. O relatório final deve ser apreciado pelo colegiado dia 19 e, no dia 21, seguirá para análise do Plenário do Congresso.

Escolhido relator da saúde pela bancada petista, Rui Costa, que exerce seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, definiu o trabalho como uma importante tarefa de articulação política e de percepção das prioridades do setor.

“Para as emendas coletivas, por exemplo, que reúnem as de bancada e as individuais, eu usei três critérios técnicos: o primeiro foi o número de habitantes; em seguida, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e, por fim, o número de emendas que cada bancada apresentou para a área de saúde”, explicou Costa. O relator teve R$1,2 bilhão para atender as 80 emendas coletivas apresentadas neste ano.

Os parlamentares apresentaram 2.427 emendas individuais e 314 vieram do Senado. “As emendas individuais representam um trabalho de organização, de compilar os pedidos”, disse o relator.

A proposta orçamentária para a saúde chegou ao Congresso com um teto de R$85 bilhões, valor referente ao montante geral do Ministério da Saúde. Deste valor, o relator só faz alterações em investimentos. Costa fez alguns remanejamentos no texto. Ele afirmou que mexeu em 40% do que estava previsto pelo governo.